2019 - Dykinson
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Florestas e água : breves comentários sobre o novo código florestal brasileiro e as áreas de preservação permanente
P. 94-105
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Information
ISBN: 9788413240985
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In the same volume
- Contornos e limites da confidencialidade na arbitragem empresarial no Brasil
- Contextualização do direito concorrencial brasileiro
- Biopolítica e urbanização : estratégias de controle e exclusão social
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- Florestas e água : breves comentários sobre o novo código florestal brasileiro e as áreas de preservação permanente
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- Bioética y nuevos desafíos jurídicos : derecho humano de seguridad en el orden iberoamericano
- Análise econômica do direito : necessidade de imposição de limites no aproveitamento dos critérios econômicos pelo direito
- Regulatory legislative harmonization and regulatory convergence processes impacts in the Brazilian Health Regulatory Agency on Sanitary Surveillance, ANVISA, as the International Public Policy making system
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- O processo de fusão e a tutela dos credores à luz do regime jurídico português e breves notas comparativas entre os regimes jurídicos português e espanhol
- Contrapontos do neoconstitucionalismo numa perspectiva ibero-americana
- A relação entre o direito fiscal interno, o direito fiscal da União Europeia e o direito fiscal internacional num contexto iberoamericano
- La educación como instrumento de realización del libre desarrollo de la personalidad del inmigrante
- La perspectiva del derecho de asilo como derecho subsistencial vital
- Evolución de la Cooperación Judicial Penal en la Unión Europea : análisis de la lucha contra las drogas
- Accesibilidad universal y discapacidad en el Derecho español : base normativa de referencia y reparto de competencias entre las Administraciones públicas territoriales
